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A Jordânia é a guardiã e protetora dos lugares sagrados

A custódia dos lugares sagrados islâmicos e cristãos é reflexo de uma relação histórica entre muçulmanos e cristãos baseada no respeito mútuo e na proteção dos seus lugares sagrados em paz e harmonia. É uma vantagem histórica e religiosa única para um reino hachemita preservar os direitos dos cristãos nos seus lugares sagrados. A custódia que Sua Majestade, o Rei Abdullah exerce sobre os lugares santos cristãos tem um significado jurídico e histórico para cerca de 2,4 mil milhões de cristãos em todo o mundo. A custódia também é parte integrante e contínua do dever islâmico de proteger e manter os lugares santos cristãos em Jerusalém e zelar pelos princípios de coexistência entre os seguidores das duas religiões. Portanto, a custódia dos lugares santos cristãos é igualmente importante para 1,9 mil milhões de muçulmanos em todo o mundo.

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Os lugares santos cristãos em Jerusalém possuem duas dimensões. A primeira é de caráter administrativo e é regida pelo princípio do status quo em vigor desde a era otomana, segundo o qual a supervisão e a administração dos lugares santos cristãos ficam sob a jurisdição e competência das igrejas cristãs, com exceção do Patriarcado Ortodoxo. A outra é de caráter nacional, tanto para os lugares santos em Jerusalém, quanto para a Cisjordânia ocupada, pois para a Jordânia e para os seus líderes hachemitas trata-se de uma questão nacional por excelência.

A história da custódia hachemita sobre os lugares sagrados de Jerusalém

A responsabilidade pelas doações e lugares sagrados em Jerusalém é uma responsabilidade sagrada que a Jordânia tem mantido desde 1924 em função de um sentido de responsabilidade em relação a estes lugares na Palestina. Em 30 de agosto de 1924, Haj Amin Al-Husayni, presidente do Supremo Conselho Islâmico, pediu ao rei fundador Abdullah I bin Al-Hussein que o Monte do Templo ficasse sob os seus cuidados. A custódia hachemita dos lugares sagrados na Cidade Santa de Jerusalém perdura até hoje.

Quando os vínculos administrativos e legais com a Cisjordânia foram desfeitos em favor da Organização de Libertação da Palestina, em 1988, as doações e os lugares sagrados não foram incluídos graças ao interesse da Jordânia em preservá-los, servi-los e mantê-los, e ao pedido feito pelo lado palestino. Após a decisão do rei Hussein de se separar da Cisjordânia, uma delegação de dignitários cristãos encontrou-se com Sua Majestade para pedir que ele continuasse com a custódia das igrejas em Jerusalém e as excluísse da decisão.

Os termos do Tratado de Wadi Araba (tratado de paz entre a Jordânia e Israel), assinado em 26 de dezembro de 1994, expressam a responsabilidade da Jordânia em relação às doações e aos lugares sagrados em Jerusalém, e mencionam que, nas suas negociações com a Palestina, Israel dará prioridade ao papel histórico da Jordânia nesses lugares.

Apesar do documento se referir, na maioria das vezes, à responsabilidade sobre doações islâmicas, a custódia jordaniana estende-se às doações cristãs, conforme a Lei Jordaniana Nº 27 de 1958 em vigor. Em 13 de agosto de 1994, o falecido Rei Hussein bin Talal escreveu ao Patriarca Ortodoxo Grego de Jerusalém, Teodoro I, enfatizando a importância do papel hachemita nos lugares santos, e disse: “reafirmamos que o papel jordaniano hachemita como guardião dos lugares sagrados islâmicos e cristãos em Jerusalém será mantido com permissão de Deus”. O rei Hussein é o mesmo que se descreveu a si mesmo como "protetor dos lugares santos" enquanto recebia o Papa Paulo VI em 4 de janeiro de 1964.

A confirmação da custódia em 2013

Em 31 de março de 2013, Sua Majestade, o Rei Abdullah II e o Presidente palestino Mahmoud Abbas celebraram um acordo histórico em Amã, através do qual o presidente palestino reafirmou que o Rei é o guardião dos locais sagrados de Jerusalém e tem o direito de empregar todos os esforços legais para preservá-los, especialmente a Mesquita de Al-Aqsa e todo o Monte do Templo.

No seu preâmbulo, o acordo define o rei Abdullah II como "o guardião e mantenedor dos lugares sagrados de Jerusalém", enquanto o presidente Abbas é citado como presidente do Estado da Palestina, líder da Organização para a Libertação da Palestina e o presidente da Autoridade Nacional Palestina. A novidade do acordo é a menção de lugares sagrados cristãos, incluindo o Patriarcado Ortodoxo Grego de Jerusalém, o qual está sujeito à Lei Jordaniana Nº 27 de 1958. O acordo também menciona a decisão de 1988 que exclui os lugares sagrados de Jerusalém da separação.

A Santa Sé reafirmou o seu forte posicionamento acerca de Jerusalém após o encontro de Sua Majestade, o Rei Abdullah com Sua Santidade o Papa Francisco, em 18 de dezembro de 2017, no Vaticano, afirmando em declaração oficial que Jerusalém é uma cidade única e santa para os seguidores das três religiões. Durante o encontro, Sua Santidade pediu que o status quo de Jerusalém fosse respeitado de acordo com as resoluções da ONU como forma de evitar mais violência e tensão. Sua Santidade também citou o papel central de Sua Majestade, o Rei Abdullah II na proteção dos lugares sagrados de Jerusalém, enfatizando o compromisso da Jordânia com a paz e a estabilidade na região e no mundo.

A importância da custódia dos lugares santos cristãos em Jerusalém

A Custódia Hachemita dos lugares santos cristãos é importante pelos seguintes motivos:

1) Porque representa a continuidade do contexto histórico atual que abrange as igrejas de Jerusalém que já existiam antes da chegada de Omar há 1400 anos, e as igrejas dos séculos posteriores com aprovações expedidas por sultões ou reis.

2) A custódia hachemita garante os direitos das igrejas sobre os lugares santos, assim como protege e apoia os direitos de todas as igrejas na Terra Santa. De acordo com a jurisprudência islâmica, os cristãos possuem o direito inviolável de prestar culto nas suas igrejas, e a custódia hachemita preserva e garante esses direitos.

3) O guardião zela pela situação jurídica cristã em Jerusalém, pois a custódia preserva as leis eclesiásticas, incluindo a eleição dos patriarcas.

4) O guardião protege e preserva os tribunais eclesiásticos, onde os cristãos determinam e aplicam as suas próprias leis relacionadas com o estatuto pessoal, casamento, divórcio e herança, e são excluídos da lei islâmica. Este entendimento jurídico único, que também é praticado na Jordânia, concede autonomia religiosa e cultural aos cristãos para preservar a sua identidade cristã.

5) O guardião protege e apoia as igrejas cristãs e atua como órgão anuente permitindo que elas elaborem currículos religiosos nas escolas públicas e privadas. Esta medida única preserva o futuro da identidade cristã e também é aplicada no Reino Hachemita da Jordânia.

6) Sua Majestade apoia os líderes das igrejas através da concessão de passaportes jordanianos, doações e credenciais oficiais. Os Patriarcas e Arcebispos de Jerusalém exercem as suas funções oficiais após obterem as credenciais de Sua Majestade, o Rei da Jordânia. Assim como a maioria dos moradores de Jerusalém Oriental, os chefes das igrejas cristãs evitam obter passaportes israelenses para não fazerem parte da ocupação ilegal dos lugares santos.

Exemplos de atos realizados pela custódia dos lugares santos cristãos de Jerusalém

Entre os anos de 1948 e 1950, Sua Majestade, o Rei Abdullah I restaurou a cúpula da Igreja do Santo Sepulcro e arranjou partes necessárias da igreja, às suas próprias custas, a pedido do Patriarca Ortodoxo Grego da Cidade Santa e do Custódio da Terra Santa.

No início de 2016, Sua Majestade, o Rei Abdullah II fez uma doação para custear a restauração do Santo Sepulcro na Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém, às suas próprias custas. No mesmo ano, Sua Majestade deu uma grande contribuição para a restauração da Igreja da Ascensão no Monte das Oliveiras.

Em 2017, Sua Majestade, o Rei Abdullah encontrou-se duas vezes com Sua Beatitude, o Patriarca Teófilo III, e juntos lançaram uma campanha em defesa do Patriarcado contra as tentativas de confisco de propriedades da Igreja em Jerusalém. Isso mostrou a consciência de Sua Majestade, o Rei Abdullah II de que atacar o Patriarca Ortodoxo Grego minará o status quo e fará com que todas as outras igrejas sejam pressionadas pelas políticas israelenses. Dado que a Igreja Ortodoxa Grega é a maior proprietária de terras na Terra Santa, a Igreja foi a mais visada por grupos de colonos e pela política israelense que pretendia confiscar o máximo possível de terras palestinas.

Em novembro de 2018, Sua Majestade, o Rei Abdullah II anunciou que ajudaria a financiar a restauração de toda a Igreja do Santo Sepulcro às suas próprias custas, nomeadamente dos 1,4 milhão de dólares do Prémio Templeton que ganhou em 2018. Os chefes das igrejas de Jerusalém saudaram a doação como constatação do compromisso do rei com a custódia e como forma de quebrar o impasse acerca do custeio da restauração. Acredita-se que este projeto será o maior e mais extenso trabalho de restauração que a Igreja do Santo Sepulcro já sofreu em vários séculos.

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